A União Europeia (UE) está prestes a tomar uma decisão que tem deixado muita gente curiosa: como punirá gigantes da tecnologia como Apple e Meta (dona do Facebook)? A resposta, segundo rumores, é: com multas bem mais brandas do que o esperado. Mas por quê? Será que há algo por trás dessa aparente “brandura”? Vamos descobrir juntos!
Multas Leves para Gigantes da Tecnologia: A Mão Leve da UE
A UE está pronta para aplicar multas em empresas como Apple e Meta, sob a nova lei de mercados digitais (DMA). Essa lei visa regular o poder dessas empresas gigantes no mercado digital. No entanto, as multas serão bem menores do que o previsto inicialmente.
A Apple, por exemplo, deve ser multada e obrigada a revisar suas regras na App Store. A investigação analisou se essas regras impediam desenvolvedores de enviar consumidores para ofertas externas à plataforma. Existe uma outra investigação sobre o navegador da Apple, mas deverá ser arquivada sem punições.
Já a Meta, receberá multa e precisará mudar seu modelo “pague ou concorde”. Este modelo força os usuários a consentirem com o rastreamento de dados ou a pagar por uma experiência sem anúncios.
A DMA permite multas de até 10% do faturamento global. Isso poderia significar bilhões de dólares para Apple e Meta. Contudo, fontes afirmam que as multas serão bem inferiores a esse valor.
A Razão por Trás das Multas Brandas
A Comissão Europeia busca evitar uma escalada de tensões com os Estados Unidos. O presidente (na época da publicação) Donald Trump já havia criticado pesadamente as multas europeias a empresas americanas, chamando-as de “uma forma de tributação” e de “extorsão estrangeira”.
Aplicar multas pesadas em empresas americanas poderia resultar em retaliações, como a imposição de tarifas sobre produtos europeus. Isso impactaria diretamente os países membros da UE e as empresas europeias.
Além disso, a DMA é uma lei relativamente nova. As decisões ainda podem ser contestadas na justiça. Isso também contribuiu para a escolha de multas menores.
Um Ato de Equilíbrio: Diplomacia e Regulamentação
A Comissão Europeia está tentando equilibrar a necessidade de regular as Big Techs e a necessidade de manter boas relações com os EUA. A prioridade atual é garantir a conformidade das empresas com a lei, e não apenas aplicar multas exorbitantes.
A Meta já declarou que suas mudanças atendem às exigências da UE e vão além do que a lei exige. A Apple também fez alterações em seu sistema operacional para atender às normas da UE.
As decisões finais serão apresentadas aos representantes dos 27 países membros da UE. As multas serão anunciadas na próxima semana, embora essa data possa mudar.
Em resumo, a UE aparentemente optou por uma abordagem mais conciliadora, privilegiando a diplomacia e a busca por conformidade da lei, em vez de impor pesadas punições financeiras às gigantes da tecnologia, visando evitar conflitos internacionais e a possibilidade de retaliações econômicas dos EUA. Essa demonstração de sensibilidade política demonstra um olhar estratégico na aplicação da nova regulamentação de um mercado tão complexo e influente.
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Fonte: Ars Technica
