Você já se perguntou se as famosas memecoins, aquelas criptmoedas que explodem em popularidade na internet, são regulamentadas nos Estados Unidos? A resposta, segundo a Comissária da SEC, Hester Peirce, pode te surpreender! Vamos desvendar esse mistério do mundo cripto.
A SEC e a Jurisdição sobre Memecoins
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) declarou, por meio da Comissária Hester Peirce, que muitas memecoins provavelmente estão fora de sua jurisdição regulatória. Essa declaração representa uma mudança significativa na postura da SEC em relação às criptomoedas.
A Visão da Comissária Peirce
Em entrevista recente, a Comissária Peirce afirmou que a SEC, com suas regulamentações atuais, não tem base legal para supervisionar muitos projetos de memecoins. Ela explicou que a decisão de investir ou não nesses ativos é de responsabilidade individual. Se alguém decide investir em uma memecoin com valor duvidoso e o preço cai, isso é um risco assumido pelo investidor, e não uma falha regulatória.
Peirce ressaltou que caso o Congresso queira reavaliar a legislação atual para incluir a regulamentação de memecoins, é com eles que a questão deve ser resolvida. A possibilidade de a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) assumir essa responsabilidade também foi mencionada.
A Diferença entre Memecoins e Outras Criptomoedas
Um ponto crucial é diferenciar as memecoins de criptomoedas como Bitcoin e Ether. Ao contrário dessas últimas, as memecoins, muitas vezes, não possuem valor intrínseco. Sua valorização depende basicamente da especulação e da popularidade na internet. Por anos, muitos no setor têm argumentado contra a regulamentação de memecoins como valores mobiliários, comparando-as a colecionáveis como figurinhas ou bonecos de pelúcia, e não a contratos de investimento.
Mudança de Rumos da SEC?
A posição de Peirce contrasta com a abordagem da SEC sob a presidência de Gary Gensler. Gensler frequentemente afirmava que quase todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, se enquadravam na definição de valor mobiliário. A chegada de Peirce à liderança da força tarefa da SEC sobre criptomoedas sugere um possível direcionamento para maior clareza regulatória e menos ênfase na chamada “regulamentação por meio da execução” empregada no passado.
Recentemente, Peirce detalhou as prioridades da força-tarefa, incluindo a definição clara do que caracteriza um ativo cripto como valor mobiliário versus commodity. Ela também mencionou a necessidade de simplificar o processo de registro para empresas de criptomoedas.
Conclusão
A declaração da Comissária Peirce sobre a jurisdição da SEC sobre memecoins sinaliza uma possível mudança de paradigma na regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos. Embora a SEC possa se mostrar mais flexível, a responsabilidade de investir continua sendo exclusivamente do investidor. É importante pesquisar e entender os riscos antes de qualquer investimento. A ausência de regulamentação específica não elimina os riscos intrínsecos.
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Fonte: Coindesk
