Você já ouviu falar em deepfakes? São vídeos ou imagens falsas, criadas com inteligência artificial, que podem ser usadas para difamar, extorquir ou simplesmente causar danos. E se eu te disser que uma lei nos EUA está prestes a ser aprovada para combatê-los, mas que, ao mesmo tempo, gera preocupações com a liberdade de expressão? Vamos explorar essa polêmica!
A Lei “Take It Down” e suas implicações
Nos Estados Unidos, um projeto de lei chamado “Take It Down Act” está próximo de se tornar lei. O objetivo é combater a disseminação de imagens íntimas não consensuais, incluindo deepfakes. A pena para publicar imagens íntimas de adultos sem consentimento pode chegar a dois anos de prisão e multa. Para menores de 18 anos, a pena pode ser ainda maior: até três anos de prisão e multa.
Plataformas online teriam 48 horas para remover essas imagens após um pedido válido de remoção. Parece simples, não é? Mas há um porém.
Preocupações com a Liberdade de Expressão
Grupos de defesa da liberdade de expressão, como a Electronic Frontier Foundation (EFF), expressam preocupação. Eles argumentam que a lei pode ser facilmente manipulada. Pessoas poderosas poderiam usá-la para silenciar críticas, mesmo que não tenham relação com o objetivo da lei.
O próprio ex-presidente Trump declarou que pretende usar a lei para se proteger de críticas online. Isso levanta sérias questões sobre o potencial abuso da lei, e como ela poderia ser usada para censurar conteúdo legítimo.
Uma carta enviada a legisladores por várias organizações ressaltou essas preocupações. Eles afirmam que o sistema de notificação e remoção da lei pode levar à remoção de conteúdo legal, além de imagens íntimas não consensuais. A carta também alerta para a possibilidade de incentivar o uso de filtros de conteúdo que poderiam quebrar a criptografia.
Emendas Rejeitadas e o Debate Político
Durante a discussão no Comitê de Comércio da Câmara, deputados democratas propuseram emendas. Algumas buscavam garantir que a lei fosse aplicada estritamente e impedir o uso indevido do processo de remoção. Outra emenda buscava garantir que a liberdade de expressão fosse preservada, incluindo disposições para conteúdo consensual e assuntos de interesse público.
Essas emendas foram rejeitadas. Apesar disso, alguns democratas apoiaram o projeto de lei, mesmo com suas preocupações. Eles acreditam que a lei é necessária para proteger as vítimas de abuso, mas precisa de ajustes para evitar o abuso do sistema.
Organizações como a RAINN (Rede Nacional de Estupro, Abuso e Incesto) apoiaram a lei, destacando a necessidade de combater o abuso sexual online, incluindo a utilização de inteligência artificial para criar conteúdo abusivo.
Conclusão
A “Take It Down Act” representa uma tentativa de combater a disseminação de imagens íntimas não consensuais, inclusive deepfakes. No entanto, o potencial para abuso e a interferência na liberdade de expressão são preocupações legítimas que precisam ser consideradas. O debate mostra a complexidade de lidar com novas tecnologias e seus impactos na sociedade.
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Fonte: Ars Technica
