A Casa Branca está perdendo o controle das criptomoedas ou é uma jogada estratégica para dominar o mercado digital? Essa pergunta tem ganhado força recentemente, com eventos que mexem com o mundo das criptomoedas.
A semana foi agitada para a administração do presidente. Decisões importantes foram tomadas, mudando a forma como o governo americano encara as regulamentações no setor.
O Caso Tornado Cash: Um Sinal de Mudança?
Em uma reviravolta surpreendente, o Departamento do Tesouro dos EUA revogou as sanções impostas ao polêmico mixer de criptomoedas Tornado Cash. A plataforma foi acusada de lavar bilhões de dólares em criptomoedas ilícitas para criminosos e governos.
Em 2022, a administração Biden alegou que o Tornado Cash havia lavado mais de 7 bilhões de dólares em criptomoedas desde 2019. Isso incluía 455 milhões de dólares roubados pelo grupo Lazarus da Coreia do Norte. As sanções proibiam o uso da plataforma.
No entanto, após uma decisão judicial em novembro que questionou a autoridade do Tesouro para banir os contratos inteligentes do mixer, as sanções foram levantadas. Apesar disso, o governo continua preocupado com o mau uso da plataforma.
Embora preocupados com o uso criminoso, o Tesouro declarou que continua a monitorar transações que possam beneficiar atores cibernéticos maliciosos ou a Coreia do Norte. Cidadãos americanos devem tomar cuidado ao fazer transações com riscos similares.
O Futuro Digital da América
A decisão sobre o Tornado Cash reflete uma mudança na abordagem da administração em relação à regulamentação de moedas digitais.
Um grupo de trabalho da SEC (Securities and Exchange Commission) realizou uma mesa redonda para discutir como as leis de valores mobiliários se aplicam a ativos digitais. A ideia é criar uma nova estrutura regulatória para essas tecnologias.
A SEC também desistiu de seu recurso em um caso de cinco anos contra a Ripple Labs e seus executivos. Isso resultou num aumento significativo no preço da criptomoeda XRP.
A SEC esclareceu também que atividades de mineração de criptomoedas proof-of-work não são consideradas oferta ou venda de valores mobiliários, ficando fora de sua jurisdição.
Uma Questão Bipartidária
Políticos também estão debatendo a regulamentação de criptomoedas. Um projeto de lei, o GENIUS Act, busca esclarecer as leis relacionadas a stablecoins (moedas digitais atreladas a um ativo tradicional, como o dólar).
O projeto visa garantir que os fornecedores de stablecoins cumpram as regras de combate à lavagem de dinheiro, assegurando a transparência e a proteção do consumidor. Entretanto, a senadora Elizabeth Warren expressou preocupação com a falta de proteções para os consumidores.
Apesar de algumas divergências, o apoio bipartidário à regulamentação de stablecoins sugere que o projeto de lei pode ser aprovado.
Em resumo, as ações recentes do governo americano indicam uma postura mais flexível em relação às criptomoedas. Enquanto a preocupação com atividades ilegais permanece, a administração parece buscar um equilíbrio entre regulamentação e a promoção do crescimento do setor digital.
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Fonte: Theregister
