Você já imaginou a internet sem neutralidade de rede? A ideia parece distante, mas sob a presidência de Donald Trump, essa realidade se tornou uma ameaça. Neste post, vamos explorar como a neutralidade de rede foi afetada durante o governo Trump e as implicações disso para a liberdade de expressão e acesso à informação.
A Neutralidade de Rede sob Ataque
Muito antes mesmo do retorno de Donald Trump ao poder, a neutralidade de rede sofreu um duro golpe. Em janeiro, um tribunal americano derrubou as regras da FCC (Federal Communications Commission) sobre o assunto. Era o fim de uma era.
Essas regras, estabelecidas em 2024, garantiam três princípios básicos: nenhum bloqueio de conteúdo legal, nenhuma redução de velocidade para certos tipos de dados (throttling) e nenhuma priorização paga para determinados serviços (criação de “vias rápidas”).
Princípios Fundamentais da Neutralidade de Rede
- Sem bloqueio: Provedores de banda larga não podem bloquear acesso a conteúdos, aplicativos, serviços ou dispositivos legais e inofensivos.
- Sem redução de velocidade (throttling): Provedores não podem prejudicar ou diminuir o tráfego de internet legal com base em conteúdo, aplicativos, serviços ou dispositivos inofensivos.
- Sem priorização paga: Provedores não podem favorecer determinado tráfego legal em troca de pagamento – ou seja, sem “vias rápidas”. Isso também impede a priorização de conteúdo e serviços de parceiros.
Esses princípios não surgiram do nada. Desde 1992, a troca de informações entre provedores de internet (ISPs) sempre funcionou sem restrições, garantindo a igualdade de acesso para todos. Mas com a volta de Trump, essa garantia estava em risco.
A Visão Republicana e o Controle da Informação
Os republicanos argumentavam que podemos confiar nos ISPs para agir corretamente. Entretanto, sob a liderança de Brendan Carr, presidente da FCC, investigações foram iniciadas contra várias empresas de mídia americanas que não agradavam Trump. Isso levanta sérias preocupações sobre o uso do poder para silenciar vozes dissonantes.
Antes mesmo da reeleição de Trump, ameaças de revogação de licenças de transmissão foram feitas. Carr defendeu essa posição, alegando que as empresas de mídia devem operar no interesse público. Porém, a seletividade dessas ações gera suspeitas de abuso de poder.
Ameaças à Liberdade de Expressão
O controle da FCC sobre o espectro de rádio e televisão permite que ela regule diretamente a fala nos Estados Unidos. Carr começou a usar esse poder para punir emissoras por opiniões contrárias a Trump ou práticas comerciais que não agradam a administração. E há receios sobre a possibilidade de restringir redes sociais independentes enquanto outras são favorecidas.
Há ainda a manipulação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações para perseguir redes independentes. A proposta de cobrar taxas de provedores de internet contrários a Trump mostra o quão preocupante é a situação.
O Futuro da Internet sob o Governo Trump: Implicações para o Usuário
Para o usuário comum, isso significa custos maiores de internet, menos opções de provedores e maior controle sobre o conteúdo acessível. A liberdade de imprensa e de expressão estão diretamente ligadas a uma internet livre, e isso está sendo ameaçado.
A neutralidade de rede, um pilar da internet livre, está em jogo. Precisamos estar atentos aos perigos para a liberdade de expressão e acesso à informação.
Compartilhe suas experiências e preocupações sobre a neutralidade de rede nos comentários abaixo!
Fonte: Computerworld
