Hong Kong e o mercado de criptomoedas: uma abordagem paciente que pode dar certo? A pergunta intriga, não é? Enquanto muitos países correm para regular o setor de criptoativos, Hong Kong adota uma estratégia diferente, mais cautelosa. Será que essa paciência vai se mostrar uma vantagem a longo prazo? Vamos descobrir!
A corrida pela liderança no mercado asiático de criptomoedas está acirrada. Hong Kong e Cingapura, por exemplo, disputam o título de principal centro cripto da região. O desafio é criar um arcabouço regulatório que proteja os investidores sem afugentar empresas e capital.
Hong Kong possui uma vantagem significativa: seu sistema jurídico baseado na common law, herdado da era britânica, já consolidou uma economia aberta e livre, reconhecida internacionalmente. Essa base sólida facilita a adaptação às novas realidades do mercado cripto.
A Cautela como Aliada
Comparado com países como Cingapura, a regulamentação de criptomoedas em Hong Kong avançou mais lentamente. No entanto, Duncan Chiu, membro do Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong e presidente do Comitê de Tecnologia e Inovação, argumenta que essa cautela inicial apresenta vantagens importantes.
Segundo Chiu, a lentidão permitiu uma compreensão mais profunda dos padrões de uso dos criptoativos. Ele cita o exemplo da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS), que inicialmente tratou as criptomoedas como meras ferramentas de pagamento, uma classificação que se mostrou imprecisa frente à complexidade do mercado.
Chiu destaca que o mercado evoluiu e as regulamentações precisam se adaptar. A própria definição de Bitcoin no whitepaper original – como dinheiro eletrônico – já não reflete sua utilização atual, mais próxima de uma commodity.
Alinhamento Regulatório Global
Um dos principais objetivos de Chiu no LegCo é estabelecer uma classificação clara para os diferentes tipos de ativos digitais, diferenciando criptomoedas de stablecoins, por exemplo. Ele também defende a cooperação com reguladores internacionais para garantir a harmonização global das regras.
Sua proposta inclui a diferenciação regulatória: alguns ativos devem ser regulamentados como títulos, enquanto outros, como as memecoins, poderiam permanecer sem regulamentação, sendo tratados como itens colecionáveis, similarmente a cartas de Pokémon ou selos.
Um Regulador Específico para Criptomoedas?
Alguns países, como Dubai, criaram reguladores específicos para ativos virtuais. Chiu relembra que, no início de seu mandato no LegCo, apoiou a criação de uma versão digital da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong, a “eSFC”.
Entretanto, o governo de Hong Kong optou por manter a supervisão sob os reguladores financeiros existentes. A SFC possui uma equipe dedicada a ativos digitais, enquanto o Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) supervisiona as stablecoins. Chiu se mostra satisfeito com essa estrutura, principalmente com a expansão da equipe da SFC.
Prioridades do LegCo para o Mercado Cripto
Para Chiu, a próxima etapa é regulamentar as operações de balcão (OTC) e a custódia de criptoativos. Já a regulamentação de derivativos e negociações alavancadas deve ser um trabalho conjunto da SFC em parceria com as exchanges, sem necessidade de novas leis.
Embora considere a regulamentação cripto uma prioridade, Chiu reconhece que nem todos os membros do LegCo compartilham da mesma urgência. Alguns priorizam mecanismos mais robustos de proteção ao investidor, buscando evitar novos casos como os de FTX e JPEX.
No entanto, a capacidade legislativa é limitada. Hong Kong enfrenta desafios econômicos, como um mercado de trabalho fraco, setor imobiliário instável e incertezas geopolíticas. Essas questões competem pela atenção dos legisladores.
Em resumo, a abordagem paciente de Hong Kong na regulamentação de criptomoedas é uma estratégia complexa, com prós e contras. O tempo dirá se a cautela inicial se traduzirá em uma vantagem competitiva.
Compartilhe suas experiências e opiniões sobre a regulamentação de criptomoedas em Hong Kong!
Fonte: Coindesk
